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Letícia Gonçalves de Albuquerque
Artigo ·
há 13 anos
Você tem direito a receber adicional de insalubridade ou periculosidade?
Muitos trabalhadores confundem adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, não conseguindo distinguir ao certo tais vantagens para bem saber seus direitos. Inicialmente saliento que...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-5
DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA PROPOSTA PELO GENITOR, O QUAL JÁ VINHA EXERCENDO DE FATO, SOBRE A FILHA, ESSA FUNÇÃO. RECONVENÇÃO DA MÃE, PRETENDENDO OBTER PARA SI A GUARDA DA CRIANÇA. ESTUDO SO...
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